Cemitérios e Covid19: Uma reflexão

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Foto: Reprodução | Internet
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Por Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima

Um tema pouco abordado e relegado por gestores seja em função do tempo de construção, seja por não ter um apelo importante na sociedade refere-se aos cemitérios.

Cemitérios são como loteamentos, entretanto de pessoas, obviamente falecidas. Existe um ramo do Direito, pouco difundido e compreendido- chamado de Direito Funerário, que trata justamente dessa relação, entre direitos e deveres, onde se discute, matéria funerária, o tratamento dado aos cemitérios, no que diz respeitos aos lotes de túmulos, os requisitos para a aprovação da prefeitura, e para a concessão de alvarás, bem como as relações obrigacionais, que envolvem compra, venda, penhora de sepulturas, sejam elas públicas ou privadas, mas que não é o objeto desse texto.

Como um loteamento, onde os lotes são definidos, numerados, tem arruamento, infraestrutura, necessita de um projeto de licenciamento ambiental e um projeto de aprovação na Prefeitura, e depois há uma registro no Cartório de Imóveis(Cartório de Registro de Imóveis).

É bem verdade que existe também a figura do loteamento clandestino ou irregular e os muitos dos cemitérios também encontram-se nessa situação: um, pois, o número de sepulcros já extrapolou o projeto inicial e dois, pois, grande maioria sequer teve seu licenciamento ambiental iniciado, operando assim de forma irregular.

Em resumo, os cemitérios assim como os loteamentos deveriam ter o mesmo tratamento pelos impactos sociais, culturais, ambientais e de saúde pública que envolvem.
Contudo a abordagem aqui não será feita levando em conta direitos a respeito do uso dos espaço e sim, relacionado a questão ambiental especialmente em época de COVID19.

E por qual razão ? Primeiro pois cemitérios quando não licenciados adequadamente são estrutura altamente polidoras, seja do solo, seja do lençol freático, impactando a qualidade ambiental do local afetado e de outras áreas do entorno.

Isto porque, dentro outros fatores, há uma substância comum nos aterros ou lixões chamado chorume, e no caso dos cemitérios o necrochorume que vem a ter a sua composição líquida composto por água, sais minerais e substâncias, produzidos/resultantes da decomposição dos cadáveres, composto sobretudo pela cadaverina, subproduto da putrefação.

Esse material é, responsável pela contaminação do solo e aquíferos subterrâneos pois como o cadáver fica infestado de bactérias, vírus e micro-organismos patogênicos a capacidade de infiltração é enorme e logicamente invisível.

Por ser pouco perceptível aos olhos da população, os rejeitos oriundos do cemitério altera a qualidade ambiental do local onde foi implantado mas também do seu entorno e pode sim gerar outros problemas de saúde pública servindo como vetor a outras doenças.

A titulo de reflexão, e tomamos por exemplo a situação que todos estão vivenciando nessa pandemia, como estão sendo feito os sepultamentos? Os cemitérios sejam eles particulares ou públicos estão preparados para essa situação? Qual a segurança que moradores do entorno tem sobre isso? Como os corpos estão sendo tratados/ acondicionados? Em quais condições o solo foi preparado para receber nosso entes queridos?

E se o cemitério não estiver licenciado, quais impactos futuros que decorrerão se estudos apontam que detectaram partículas de vírus em esgotos sanitário?

E essas dúvidas se ampliam pois inclusive recentemente foi noticiado que “pesquisadores encontraram partículas de SARS-CoV-2 em amostras do esgoto de Florianópolis colhidas em 27 de novembro. Trata-se da amostra mais antiga do novo coronavírus encontrada nas Américas até o momento, explicou em coletiva de imprensa a pesquisadora Gislaine Fongaro, do Laboratório de Virologia Aplicada da UFSC“.

Partículas de coronavírus já estavam no esgoto de Florianópolis em novembro, diz pesquisa da UFSC

Como há relatos a respeito do aumento do numero de óbitos por Covid-19 (e o tema de fato é complexo e delicado, pois por um outro lado faltam dados comprobatórios sobre a causa morte), é necessário que gestores públicos e a população também reflitam e tenham a sensibilidade de debater sobre a importância e necessidade de termos, o local destinado a prestar dignidade, respeito, a nossos entes queridos, devidamente regularizado do ponto de vista ambiental.
Dessa maneira poderemos reduzir e mitigar os impactos causados pelo necrochorume de cementérios sobre o meio ambiente e a saúde pública. Em época de Covid-19 ou não. É uma atividade árdua porem necessária.

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