Confira os assuntos da sessão ordinária de segunda-feira, 13 de setembro de 2021

0
foto: Lincon Schmitz/Canal do Sul
Slider

Sob a presidência do vereador Jairo Luiz Borges, aconteceu a 30ª sessão ordinária do corrente ano.

EXPEDIENTE:

Ofício Executivo N.º 064/2021 Encaminha Projeto de Lei

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0031/2021 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO OS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO N° 50/2021

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, vem solicitar, que o Executivo Municipal realize os serviços de pavimentação com material cimentado em trechos íngremes e nas principais curvas da estrada geral que liga a Rodovia Municipal vereador João Becker com a comunidade de Bom Retiro, conhecido Morro dos Peters.

Adriano Becker/Vereador

INDICAÇÃO N° 51/2021

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, vem solicitar, que o Executivo Municipal realize os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Roettgers, no bairro Bela Vista.

Laudi da Silva/Vereador

INDICAÇÃO N° 52/2021

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, vem solicitar, que o Executivo Municipal realize a construção de um passeio público junto a rodovia no trecho que liga a conhecida ponte da Cegero até a empresa Andrealan, na Rua André Volpato.

Valcemir Villani/Vereador

As Indicações foram aprovadas por unanimidade

EMENDA Nº 03, AO PLC Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Modifica o valor de três serviços mencionados no artigo 1º da Lei Complementar nº 04/2021, o qual altera a lei ordinária nº 1.895/2013 e a lei complementar nº 198/2017 e dá outras providências.

Dê-se ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 21 de junho de 2021, a seguinte redação, através de Emenda Modificativa:

SERVIÇO VALOR (R$)
Serviço de escavação com pá carregadeira R$ 75,00 p/ hora
Transporte de saibro/areão (caminhão eixo na carroceira – truck) R$ 100,00 p/ carga
Transporte de saibro/areão (caminhão eixo simples na carroceita – toco) R$ 70,00 p/ carga

 

A Emenda foi aprovada por unanimidade.

 PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021

Artigo 1º – Ficam alterados os preços públicos dispostos no art. 4º da Lei Ordinária n.º 1.895/2013 alterada pela Lei Complementar nº 198/2017.

O projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação com a emenda Nº 03 que diminui o valor de três serviços.

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0030/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PPA (Plano Plurianual da Administração Pública) é um instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade é a de estabelecer os programas, metas e os recursos governamentais de longo prazo. Este instrumento de planejamento vem disciplinado pela Constituição Federal, em especial em seu artigo 165, §1º e artigo 35, §2º do Ato as Disposições Constitucionais Transitórias, bem como na Lei Complementar nº 101/2000. De maneira geral, o PPA traz as metas a serem alcançadas pela Administração Municipal no período de 2022 a 2025, de forma a planejar com antecedência as ações a serem desenvolvidas em prol da população deste Município.

O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

Para conferir os projetos na íntegra acesse: www.camarasaoludgero.sc.gov.br – Clique em ATIVIDADES LEGISLATIVAS / PROJETOS.

TRIBUNA

A Secretária Municipal de Saúde Morgana Rech da Silva, utilizou a tribuna para evidenciar dados da campanha Setembro Amarelo.

Utilizaram o espaço destinado para as explicações pessoais, os vereadores José Morgan Mattei, Adriano Becker, Alexandre Pereira e Marcos de Souza.

As falas dos vereadores você encontra em facebook/camarasl.

Slider