Confira os assuntos discutidos na Sessão dessa segunda (01)

   

 

Confira a Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, nesta segunda-feira (01/12) do ano de 2025, ocorreu um tanto extensa. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, em discussão houve 08(oito) votações, sendo três Indicações, dois Requerimentos e três projetos de Lei.
 

As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas de forma presencial e ou virtualmente pelo site do legislativo, www.orleanscamara.sc.gov.br e www.facebook.com/camaradevereadores.orleans;
 

USO DA TRIBUNA:
 
No uso da tribuna desta segunda feira, se fez presente na Sessão o Secretário Municipal de Saúde – Paulo Conti, que esteve na casa para apresentar os trabalhos da pasta realizado até outubro de 2025. “em termos de número e acessibilidade”, pontua Conti. Seguidamente o Ex-Diretor Municipal de Esportes João Ribeiro veio esclarecer sobre o período em que esteve à frente do departamento.
 
ORDEM DO DIA:
 
 PROJETO LEI PE Nº 0069/2025 –  autoriza parcelar dívida do Samae junto a receita federal e dá outras providências. Autor Poder Executivo.
PROJETO DE LEI PE Nº 0070 DE 24 DE NOVEMBRO 2025 – estabelece normas de celebração de contratos de patrocínio nos quais o poder executivo municipal figure como patrocinador ou patrocinado e dá outras providências”. Autor Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0023/2025 – “Institui, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de orleans/sc, o “dia municipal do antigomobilismo”. Autor Poder Executivo.
 

REQUERIMENTO Nº 0029/2025 – “Que o executivo preste esclarecimento em relação a despesa empenhada referente a pagamento de adiantamento ao servidor Vamire Paulo Conti conforme regulamenta as pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento previstos no 2 do art 95 da lei federal n 14.133/2021 e dá outras providências. Obs: conforme oficio 117/2025 – R$ 10.000,00”. Autor Vereadores: Mirele Debiasi; Marlise Maria Salvador Zomer; Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Pedro João Orben.
REQUERIMENTO Nº 0031/2025 –  “Que o executivo forneça as seguintes informações referente a Confraternização dos Funcionários que aconteceu no último dia 20 no CTG Orleanense: Qual o valor gasto? Qual a modalidade de Licitação utilizada e que dotação e orçamento foi usado”. Autor Vereadores:  Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Mirele Debiasi; Pedro João Orben.
Indicação nº. 0283/2025 –  “Que a Câmara de Vereadores faça homenagem ao Escultor Paulo Afonso Dal Ponte Pereira, pelo prêmio recebido de nível Nacional Mestre da Cultura Popular, sendo o único escolhido no Estado de Santa Catarina para receber o prêmio”.
Indicação nº. 0284/2025 –  “Que o Executivo, por meio do setor competente, providencie a limpeza da Rua Rui Pfützenreuter, localizada no Bairro Alto Paraná, bem como a instalação de placa indicativa de ‘Rua Sem Saída’, a fim de orientar os motoristas e melhorar a organização do trânsito no local. Solicita-se, ainda, a pintura do meio-fio, visando melhorar a sinalização urbana e contribuir para a segurança dos moradores e usuários da via”. Autor: Vereador Murilo Hoffmann - NOVO.
Indicação nº. 0286/2025 –  “Que o Legislativo preste Homenagem a Apicultora FABRICIA WATERKEMPER WARMELING WERNKE, pelos trabalhos realizados na Apicultura Catarinense, desenvolvendo uma agricultura sustentável, na produção de abelhas rainhas selecionadas e na produção orgânica de mel”. Autora: Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer – PSDB.