Weber solicita ao Governo isenção de ICMS para produtos de prevenção ao coronavírus

0
Slider

O Deputado Estadual Volnei Weber encaminhou nessa quarta (18), um oficio solicitando ao Governador do Estado à isenção de ICMS sobre o álcool em gel, álcool etílico, luvas, máscaras, hipoclorito de sódio e outros produtos de saúde utilizados para prevenção e contenção do COVID-19.

Tal medida se dá em razão da pandemia coronavírus (COVID-19), especialmente diante de sua proliferação comunitária que está deixando a população catarinense vulnerável ao contágio. “Com a isenção, teremos uma redução expressiva no preço dos produtos utilizados para prevenir o corona vírus, o que contribuirá para uma maior proteção da população”, esclarece o Deputado.

Além disso, o Deputado solicita outras ações do Estado para reduzir o impacto econômico decorrente do COVID-19, como a prorrogação do recolhimento de ICMS, pelo prazo de até 120 dias, a concessão de anistia das multas para obrigações principais ou acessórias com fato gerador nos meses de março e abril do corrente ano, a suspensão do corte de energia elétrica e água pelo prazo de 60 dias.

A solicitação do Deputado Volnei Weber se dá em virtude de que o COVID-19 já está causando impactos drásticos na economia do Estado, e agravará diante à adoção das medidas necessárias de prevenção e segurança impostas através do Decreto Estadual nº 515/2020, como a suspensão de atividades e serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, indústrias, shoppings centers, restaurantes e o comércio em geral.

Vale registrar que o Estado já está adotando medidas fundamentais de proteção a vida, mas precisamos também pensar no impacto que toda essa situação está e estará ocasionando na economia estadual, por isso, meu pedido é pensando na manutenção dos empregos, e também no empresário que precisa pagar seus impostos em dia e cumprir com suas obrigações comerciais.

Weber também solicitou ao Estado para que avalie a possibilidade de distribuição gratuita de álcool em gel para famílias de baixa renda. “Sabemos que a grande maioria da população carente já tem dificuldades para adquirir produtos do gênero alimentício e higiene, por isso estou propondo ao Governo a distribuição gratuita do álcool em gel para essas famílias que tem dificuldades financeiras para arcar também com o custo dos produtos utilizados para prevenir o coronavírus”.

O Deputado alerta a importância da população denunciar a pratica de preços abusivos nesse momento de crise. “Já estamos enfrentando problemas sérios, por isso, precisamos nos ajudar e buscar medidas que tornem nosso zelo mais tranquilo e eficaz, sem pânicos”, finaliza o parlamentar.

Slider