Aconteceu nesta segunda-feira (18) a 33ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Orleans sob a presidência da vereadora Marlise Zomer (PSDB). Durante a sessão foram discutidos diversos projetos. Confira a pauta completa e assista a sessão.
Expediente
- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO À LEI 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI PE Nº 0042/2023 Poder Executivo “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.206/2008 e 2.216/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Ofício N.º 283/2023 Poder Executivo CONVITE PARA AUDIENCIAS PÚBLICAS DIA 28/09 AS 11:00 H NO GABINETE DO PREFEITO.
- Protocolo: [ 0669 / 2023 ] - Convite CTG Orleanense Convida todos os vereadores para o XXII Rodeio Crioulo Nacional do CTG Orleanense, a realizar-se nos dias 22 a 24 de setembro de 2023, em seu parque de rodeios.
- Protocolo: [ 0670 / 2023 ] - Ofic Padre Claudemir Serafim Convida para a festa da paróquia em Pedras Grandes.
Ordem do dia
- PROJETO DE LEI PE Nº 0036 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PROJETO DE LEI PE Nº 0037 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS E AFLUENTES, EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI PE Nº 0041 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC-CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REQUERIMENTO Nº 0011/2023 Valter Orbem " Que seja encaminhado Requerimento para a Secretaria de Saúde solicitando as reais condições de Acessibilidade dos Postinhos de Saúde Municipais. Se os mesmos se encontram dentro das exigências da Lei Federal Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 que Institui a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência."
- Indicação nº. 0052/2023 Paulo Canever que seja encaminhado ofício ao deinfra solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na SC 438, Bairro Cond´Eu, no município de Orleans, em frente a Nossa Farmácia e a Borracharia localizada antes da Ponte Ivo Silveira.
- Indicação nº. 0053/2023 Marlise Maria Salvador Zomer " Que o Executivo faça uma placa orientando aos usuários das Academias so Ar Livre instaladas no município as faixas etárias permitidas para a utilização dos aparelhos."
