Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares. O Programa recebeu 483 projetos de todo o estado. No dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos. Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. No sul, 07 projetos foram selecionados. A serra catarinense e o oeste tiveram 10 iniciativas beneficiadas, a Grande Florianópolis, 08, a região norte 06 projetos, e 05 no Vale do Itajaí.
Considerando o montante, o sul é a segunda região que mais irá receber recursos, um total de R$ 1.967.349,97, atrás apenas da serra para onde serão destinados R$ 2.636.444,32. Na sequência, está a Grande Florianópolis com R$ 1.833.498,85 e o oeste com R$ 1.753.833,49. Os projetos do norte serão contemplados com R$ 1.726.816,66 e os do Vale do Itajaí receberão um total de R$ 1.245.120,23.
Projetos selecionados da região sul
AMA-REC/SC - Criciúma
A AMA, antes CIP/CASE, foi transformada em salas de aula para atender alunos autistas. A instituição, que prioriza o atendimento de qualidade, oferecendo suporte multidisciplinar, tem atualmente 245 alunos matriculados, mas a fila de espera já chega a 176 pessoas.
A entidade foi uma das beneficiadas pelo Programa Emendas Participativas e receberá R$ 373.871,42 para a aquisição de móveis para 10 salas reformadas para crianças de 2 a 14 anos. Os móveis apresentados são apropriados ao método TEACHH – programa de intervenção terapêutica educacional e clínico, cujo objetivo é auxiliar autistas a adquirir independência, desenvolvimento de novas habilidades e autonomia.
APAE de Araranguá
A APAE de Araranguá é uma instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, de assistência social, educacional e de saúde, fundada em 1971 com o objetivo de promover atendimento na área de prevenção, orientação e reabilitação da pessoa com deficiência.
Com o valor de R$ 366.749,99 das emendas será realizada a construção de cinco novas salas de aula, refeitório, cozinha e banheiros, especialmente, para atender a demanda reprimida que, no primeiro semestre de 2023, passou de 40 usuários. O investimento possibilitará à APAE oferecer atendimentos a 80 novos educandos com deficiência intelectual e múltipla, atraso no desenvolvimento e autismo, na área de reabilitação, educação, saúde e assistência social.
APAE de Laguna
Há mais de 50 anos, a APAE de Laguna, mantenedora do CAESP "Solar da Ternura", oferece atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla e transtorno global do desenvolvimento, visando a evolução das capacidades cognitivas, afetivas, motoras e sociais dos educandos.
Entre as atividades, a APAE disponibiliza o Serviço de Atendimento Específico - SAE. De cunho pedagógico, é destinado ao desenvolvimento e manutenção de habilidades funcionais e cognitivas dos educandos com idade superior a 17 anos. Neste sentido, serão repassados R$ 199.837,62 para a implantação da Oficina de Sublimação para garantir as condições necessárias para o progresso no desempenho dos educandos.
Associação Vida e Arte - Tubarão
Fundada em 2001, oferece gratuitamente serviços especializados nas áreas de pedagogia, neuropsicologia, fonoaudiologia, assistência social, fisioterapia, terapeuta ocupacional, massoterapeuta, informática, educação física, artes, música e teatro. Por ano são atendidas cerca de 200 pessoas entre 0 e 60 anos, com deficiência Intelectual e/ou múltipla ou com transtorno de atraso cognitivo.
A quantia de R$ 123.064,69 irá contribuir com o projeto de ampliação da unidade que está em fase de finalização. Por meio deste recurso será possível adquirir móveis, equipamentos e materiais para, assim, iniciar os atendimentos e suprir a demanda reprimida, além de melhorar a qualidade do ambiente para os alunos já matriculados.
Creche Santa Rita De Cassia - Orleans
A Creche Santa Rita de Cássia é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, localizada em Orleans. Foi declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 594, de 08/06/1980; Utilidade Estadual pela Lei nº5.822 de 27/11/1980 e de Utilidade Federal pelo Decreto de 21/03/1994. Atende 130 crianças de 4 meses a 3 anos em período integral.
Para a unidade será destinado o total de R$ 121.263,00 para a construção de muro com objetivo de manter a segurança das crianças e proporcionar tranquilidade aos pais e professores no desenvolvimento das atividades educacionais.
Fundação Hospitalar Santa Otília - Orleans
Situada em Orleans, a Fundação Hospitalar Santa Otília é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, fundada em 04 de outubro de 1938. O Hospital oferece serviços de média complexidade nas áreas de urgência e emergência, internação clínica, cirúrgica e obstétrica. Possui 36 leitos para atendimento exclusivo do SUS e 19 para atendimentos particulares e convênios, totalizando 55 leitos.
O valor de R$ 282.663,25 das emendas será aplicado na aquisição de equipamentos para modernizar e melhor atender os setores de maternidade e o centro cirúrgico, garantindo a segurança das pessoas e a qualidade da assistência prestada ao paciente.
Hospital de Laguna
O Hospital de Laguna é o terceiro hospital mais antigo de Santa Catarina. Possui porte III, 112 leitos e mais de 90% pacientes provenientes do SUS.
O setor clínico 'S4' possui capacidade para 13 leitos, mas atualmente está desativado por não possuir estrutura adequada. Desta forma, os R$ 499.900,00 destinados pelo gabinete do deputado Mário Motta serão alocados para reabrir o setor.
Edital para Emendas de 2025
Além destes projetos selecionados, outros podem receber emendas, mas para pagamento em 2025. O edital de seleção de iniciativas que fazem a diferença está aberto. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
As inscrições são gratuitas e seguem até 07 de setembro de 2024. O edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.
