16/01/2024 às 16h55min - Atualizada em 16/01/2024 às 16h55min

Prefeitura de Orleans realiza reunião com foco na nova Lei de Licitações

Todos nós temos que conhecer e nos adaptar as mudanças da legislação, afirma Prefeito

 
 
 
A Administração Municipal de Orleans ao lado dos servidores responsáveis pelos Departamentos de Compras, Licitações e Juridico reuniram-se na manhã desta terça-feira, 16, com o Prefeito Jorge Luiz Koch para abordarem sobre a execução da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133 de 1º de abril de 2021). Os participantes do encontro discutiram sobre algumas mudanças da Lei Federal e a importância da colaboração de todos no processo de implantação da norma.

Durante o encontro o prefeito ressaltou a importância e colaboração de todos para a fase final de implantação da lei. “Todos nós temos que conhecer e nos adaptar as mudanças da legislação. É fundamental que secretários municipais, chefes de setor e os servidores estejam conscientes das mudanças”, diz Koch.

Segundo o Secretário de Administração, Marcos Ricardo Martins, a lei traz diversas mudanças e prioriza o planejamento e a eficiência na administração pública. “A lei exige que o poder público foque no planejamento e na fiscalização das compras e licitações, buscando maior eficiência nos processos e melhor qualidade nos produtos e serviços contratados, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, diferente de empresas privadas, a administração pública precisa realizar processos administrativos para a compra de produtos ou para contratação de serviços. “A lei que entra em vigor em abril trouxe alterações para as contratações e novos procedimentos que buscam maior eficiência, economicidade e agilidade nos processos de compras”, explicou Martins.

Para auxiliar os servidores e secretários, a Prefeitura já realizou capacitações sobre a nova lei de licitações.


Ascom/Debora Legnani/PMO
 

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