07/08/2024 às 09h26min - Atualizada em 07/08/2024 às 09h26min
Aprovada moção de apelo de Volnei Weber para ajudar pescadores de Jaguaruna
Foto: VICENTE SCHMITT - AGÊNCIA AL
O Deputado Estadual Volnei Weber teve sua moção de apelo aprovada em Plenário ontem, terça-feira, dia 07 de agosto em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa. Endereçada à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em SC a moção tem algumas demandas que foram recebidas por Weber pelos pescadores da região do município de Jaguaruna.
Uma delas é a mudança da data da pesca da tainha para o dia 01 de abril. O principal motivo desta alteração, segundo as associações de pescadores, é a condição geográfica da localidade que não possui costa protegida e, com isso, os pescadores enfrentam sérias dificuldades, especialmente em dias de ventos fortes. As condições climáticas nesse período impedem com que os pescadores exerçam suas atividades com segurança e eficiência durante a temporada da pesca da tainha.
“Alterando a data da pesca da tainha para o dia 01 de abril espera-se que os pescadores tenham condições mais favoráveis para realizarem suas atividades de forma segura e eficaz, além de contribuir para a preservação e o sustento da comunidade pesqueira na região”, explica Weber.
Outro ponto solicitado na moção de apelo é a inclusão das espécies de peixes mugil platanus e mugil cephalus na portaria 1.422 e a retirada da restrição da pesca do parati aos pescadores de lagoas.
E por último, foi pedido que a Superintendência intermedie a alteração da lei regional que impede com que os pescadores catarinenses pesquem em praias do Rio Grande do Sul.
“Essa é uma reclamação constante da classe, porque, mesmo os nossos pescadores possuindo carteira e licença vigente em todo o território nacional, com a lei regional, ele não podem atuar nas águas gaúchas. Essa restrição além de prejudicar os pescadores catarinenses também atrapalha as relações e interações entre as comunidades pesqueiras dos dois estados. Precisamos fazer valer os princípios de igualdade e liberdade de circulação dentro do território nacional e deixar com que os nossos profissionais possam trabalhar livremente”, explica o parlamentar que se diz esperançoso em ter essas demandas atendidas.
Comunicação do Deputado Volnei Weber