Edital aberto para inscrições de projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc

foto: Divulgação

O município de Orleans dispõe de R$128.057,94 (cento e vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos ), oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).  Desta forma, o Departamento de Cultura acaba de lançar o edital (https://www.visiteorleans.com.br/component/sppagebuilder/?view=page&id=214) para que os interessados em inscreverem seus projetos possam fazê-lo até o próximo dia 22 de julho de 2024 (segunda-feira).  Cada agente cultural poderá concorrer com um projeto, e o valor máximo recebido é de R$14.228,66 (quatorze mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos).

Estão aptos às inscrições:

I - Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);

II - Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.);

III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.);

IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física;

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo VI. Fica garantidas as cotas em todas as categorias do edital para: pessoas negras (pretas e pardas); pessoas indígenas e pessoas com deficiência.

“Para o departamento de cultura, esse edital mostra mais uma vitória de muitas que ainda iremos conquistar pois é o desenvolvimento cultural sendo valorizado em sua forma mais ampla. E nós do município de Orleans com orgulho afirmamos que somos uma potência cultural sendo desvelada dia após dia em toda sua essência. Este recurso com certeza irá nos proporcionar momentos de apreciação, prazer e aprendizagem, e que estes projetos sejam a representatividade da cultura local”diz Juliana Natal (Diretora de Cultura).

Dúvidas ou informações: [email protected]  ou pelo fone: (48) 3886 0100.